Comissão Especial aprova o relatório da PEC 22/11 para o reajuste do piso salarial dos acs e ace ,agora a matéria segue para o plenário da câmara para a votação em 2 turnos.

Nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, com muita luta e mobilização, aprovamos a PEC 22/2011 em sua Comissão Especial. Agora, vamos articular com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que a matéria seja pautada o mais breve possível.

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias" ( PEC02211 ) 

RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas nº 1, 2 e 3/2017; e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 22/2011, com substitutivo; e pela rejeição das emendas nº 1, 2 e 3/2017.

Vista conjunta aos Deputados Assis Carvalho, Carmen Zanotto, Deoclides Macedo, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hildo Rocha, João Campos, Leônidas Cristino, Luciano Ducci, Mandetta, Maria Helena, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Rubens Pereira Júnior, Silas Freire e Zé Silva, em 12/07/2017.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 

A UNIÃO FAZ A FORÇA!