A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS - FENASCE/ CUT se reuniu hoje pela manhã (28/04) em BRASÍLIA- DF no MINISTÉRIO DA SAÚDE para discutir assuntos pertinentes a categoria. Na reunião acima citada se fezeram presentes as seguintes pessoas ; Dr. Heide Aurélio Pinto-SECRETÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÙDE E COORDENADOR GERAL DO GT (GRUPO DE TRABALHO) QUE ESTÁ DISCUTINDO O DECRETO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA. DR.ODORICO MONTEIRO- DEPUTADO FEDERAL- PT/CE.
DR.JORGE SOLLA - DEPUTADO FEDERAL- PT/BA E A DIREÇÃO DA FENASCE (FERNANDO CÂNDIDO - ALAGOAS. LUÍS CLÁUDIO - CEARÁ. JORGE ALBERTO - PERNAMBUCO. ALDENILSON RANGEL- BAHIA E JOÃO CÂNDIDO - PARAÍBA.
Depois de um rico e qualificado debate e cobranças ao Coordenador Geral do GT do Ministério da Saúde por conta da falta de cumprimento da lei n°12994/14 por parte da maioria dos PREFEITOS DO PAÍS , mesmo com a Verba do Piso sendo repassada 100%. Como também da Falta de reajuste anual do nosso PISO SALARIAL. Ficou deliberado os seguintes itens ;
1°O MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI PRODUZIR UM RELATÓRIO COM TODAS AS DISCUSSÕES JA REALIZADAS E ENCAMINHADAS NO GT,COMO TAMBÉM UMA NOTA PÚBLICA DEIXANDO CLARO PARA OS GESTORES MUNICIPAIS QUE INDEPENDENTEMENTE DO DECRETO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF,O PISO SALARIAL JÁ É LEI E TEM QUE SER CUMPRIDO.
2° SERÁ TAMBÉM LANÇADO EM JUNHO O PROJETO DE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE COM A DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DOS ACS E ACE A NÍVEL DE BRASIL.
3° ATE O MÊS DE MAIO SAIRÁ O DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE A LEI DO PISO.
4° SERÁ LEVADO PARA A MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO, A PROPOSTA DE INCLUSÃO DA FENASCE - CUT NO GT OU NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE.
5° SERÁ MARCADO UMA AUDIÊNCIA DA FENASCE COM O MINISTRO DA SAÚDE ATÉ O DIA 17/06.
LUÍS CLÁUDIO- PRESIDENTE DO SINASCE, DIRETOR DA CNTSS/ CUT E DIRETOR DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS - FENASCE/ CUT.
DR.JORGE SOLLA - DEPUTADO FEDERAL- PT/BA E A DIREÇÃO DA FENASCE (FERNANDO CÂNDIDO - ALAGOAS. LUÍS CLÁUDIO - CEARÁ. JORGE ALBERTO - PERNAMBUCO. ALDENILSON RANGEL- BAHIA E JOÃO CÂNDIDO - PARAÍBA.
Depois de um rico e qualificado debate e cobranças ao Coordenador Geral do GT do Ministério da Saúde por conta da falta de cumprimento da lei n°12994/14 por parte da maioria dos PREFEITOS DO PAÍS , mesmo com a Verba do Piso sendo repassada 100%. Como também da Falta de reajuste anual do nosso PISO SALARIAL. Ficou deliberado os seguintes itens ;
1°O MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI PRODUZIR UM RELATÓRIO COM TODAS AS DISCUSSÕES JA REALIZADAS E ENCAMINHADAS NO GT,COMO TAMBÉM UMA NOTA PÚBLICA DEIXANDO CLARO PARA OS GESTORES MUNICIPAIS QUE INDEPENDENTEMENTE DO DECRETO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF,O PISO SALARIAL JÁ É LEI E TEM QUE SER CUMPRIDO.
2° SERÁ TAMBÉM LANÇADO EM JUNHO O PROJETO DE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE COM A DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS DOS ACS E ACE A NÍVEL DE BRASIL.
3° ATE O MÊS DE MAIO SAIRÁ O DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE A LEI DO PISO.
4° SERÁ LEVADO PARA A MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO, A PROPOSTA DE INCLUSÃO DA FENASCE - CUT NO GT OU NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE.
5° SERÁ MARCADO UMA AUDIÊNCIA DA FENASCE COM O MINISTRO DA SAÚDE ATÉ O DIA 17/06.
LUÍS CLÁUDIO- PRESIDENTE DO SINASCE, DIRETOR DA CNTSS/ CUT E DIRETOR DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS - FENASCE/ CUT.

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