Dia Nacional dos ACS e ACE
Sobral e porque não dizer o Brasil
comemora, neste dia 04 de outubro, o “Dia Nacional do ACS e ACE”. A data marca
a aprovação de leis que regulamentaram as profissões de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) e Agente de Controle a Endemias (ACE).
A primeira lei a tratar da regulamentação
da profissão de ACS foi assinada em outubro de 1999. Segundo o decreto nº
3.189, em sobral a associação dos agentes de combate as endemias aace conseguiu
que a câmara municipal aprovasse o dia municipal dos ace, lembrado que os ace e
ACS Agente têm como atribuições “desenvolver atividades de prevenção de doenças
e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos
domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.”
Em cinco de outubro de 2006, o governo
federal sanciona a lei 11.350, que regulamentou a Emenda Constitucional 51,
regulamentando as profissões de ACS e ACE. Importantes mudanças – como a vinculação
exclusiva das atividades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação por
meio de processo seletivo – foram determinadas pelo documento.
Pela importância da profissão e pela luta de milhares de ACSs e ACEs por
uma saúde pública de qualidade, o dia 04 de outubro merece ser lembrado e
comemorado por toda a sociedade a associação dos
agentes de combate as endemias de sobral (aace) parabenizam os agentes pelo papel
fundamental que desempenham na saúde pública do país e pelas lutas que vêm
realizando nos últimos anos.
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