FOTARLEZA

Ontem dia 17 de Setembro de 2013 as 14hs ocorreu na Câmara Municipal de Fortaleza Audiência Pública para tratar do PCCS da categoria e do Piso Salarial Nacional para Agentes de Saúde e Endemias. A Audiência foi presidida pelo Vereador Guilherme Sampaio e contou com a presença do Presidente do Sinasce, Luis Claudio Celestino de Sousa.

Os servidores que lotaram o auditório da Câmara no início viram um breve histórico de todas as suas conquistas recentes, e sobre as leis que nos acerca e assegura a implantação imediata do PCCS (que era para ter sido mandado desde o dia 31/jan) e Piso Nacional que está previsto em lei e teve sua pauta está trancada no Congresso Nacional no último dia 03 de Setembro por conta da votação em caráter de urgência do Marco Regulatório da Mineração. A promessa do Líder da Câmara Federal, o Dep. Henrique Alves é que nossa pauta sobre o Piso Nacional seja uma das primeiras logo após a votação citada acima.

Passada as apresentações por parte do Ver. Guilherme Sampaio foi chamado a Mesa o Sr. Luis Claudio Celestino de Sousa, o Sr. Osmar Viana, representando o Sinasce, e pela gestão destaque para a Ex- Presidente da Associação Socorro Aragão, que hoje tem cargo comissionado na gestão como Assistente Técnica da SMS. As outras pessoas que compunham a mesa eram de 5º, 6º escalão do Governo então não iremos citar, pois as mesmas não tem poder de deliberação e não se pronunciaram.

Auditório lotado pelos ACS e ACE de Fortaleza

Vale salientar em destaque que foram convidados pelo Ver. Guilherme Sampaio, a Secretária de Saúde de Fortaleza Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, os dois citados não compareceram e tão pouco mandaram representantes, demonstrando que a Prefeitura Municipal de Fortaleza não tem o que confrontar com relação aos nossos pedidos, anseios e cobranças. Foi observado também que o habitual desfile de Vereadores corroborando apoio não existiu, com base na orientação que os mesmos receberam por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza em nome do Dr. Roberto Claudio para tentar esvaziar nossa audiência.

Luis Claudio fez um discurso emocionado e ressaltou que não vai abandonar a categoria

A mesa o primeiro a se pronunciar foi o Sr. Luis Claudio Celestino de Sousa, representante maior da nossa categoria, em sua fala ele elucidou a onda de boatos a cerca do fim do IPM, ressaltando a participação e mobilização dos Servidores de Fortaleza, também agradecendo aos Vereadores como no caso de Guilherme que assumiram o compromisso de rechaçar a intenção do Governo Municipal em privatizar o programa de saúde do servidor, o IPM Saúde. Foi dito também sobre o Piso Nacional conquista essa que está bem próxima de ser efetivada, mas salientou muito bem que em diversos municípios independentemente de Brasília, o repasse total da portaria ministerial vem sendo adotado como piso da categoria, estabelecendo o valor base de R$ 950,00. Dito isso foi ressaltado sobre o PL de autoria do Ver. Zé do Carmo que foi votado e aprovado em todas as comissões, mas que depende agora exclusivamente do Prefeito para que ele mande a mensagem para que seja votado em plenário e que efetivamente tenhamos o piso como uma conquista concreta.

Em entrevista a TV Câmara deu recado a gestão. ‘Nós vamos para cima’.

Não podemos deixar de dizer que o Sr. Luis Claudio em frente às câmeras ratificou seu compromisso com a categoria e disse que não vai fechar as portas do Sinasce porque está sem mandato e sem verba para administrar a entidade. Foi dito pelo mesmo que tudo será feito com responsabilidade para que você servidor não saia no prejuízo, assim sendo todas as atividades estão mantidas, em destaque para as audiências do FGTS na qual falta apenas um processo. Foi reiterado que a categoria precisa se unir independente de oposições, e que a participação de todos é importante para que o processo de luta se mantenha forte.

“A paciência da categoria acabou ” Osmar Viana

Logo depois foi à vez de Osmar Viana, também representando o Sinasce dizer que a paciência da categoria acabou e que o último fio de esperança será no dia 20 onde terá talvez uma resposta por parte da gestão da pauta que o Sinasce enviou por meio do Grupo de Trabalho no qual o Sindicato é titular.

Será também no dia 20 o manifesto da categoria que parará as atividades em uma tarde, a partir das 14hs na SMS para receber a resposta da pauta e decidir sobre o próximo passo Após isso, foi aberto microfone para que todos os servidores se manifestassem a fim de dar encaminhamentos para que fosse levada a Câmara pelo Ver. Guilherme Sampaio, presidente da seção pública ali suposta.

Nas falas a queixa e o desejo era o mesmo, Precarização dos Serviços de Saúde, Abandono da estrutura organizacional do PSF, Falta de Material de Trabalho e principalmente falta de valorização salarial por parte da PMF.

Houve também por parte do Servidor José Quintino Neto uma chamada para que a hora de lutar fosse essa e que já passou qualquer possibilidade da PMF sinalizar com algo positivo, e que isso só irá ocorrer se fizermos pressão de forma organizada, mas sem deixar de ser incisiva. Ressaltou a importância para que no dia 20 se façamos presentes na SMS e que lá tomássemos a decisão de ir para cima da gestão como fizemos em outrora.

Outro servidor ouvido, o Agente de Saúde Antônio Calos Pires, disse que a PMF não pode cobrar nada atualmente dos ACS, pois os mesmos não têm a mínima condição de trabalho, e que fardamento hoje é feito pelos próprios servidores, assim como todo material de trabalho. Ressaltou que mesmo com precarização dos serviços em saúde os ACS foram elogiados pelo UNICEF pela queda na mortalidade infantil.

Por último nas considerações finais, O Ilmo. Ver. Guilherme Sampaio agradeceu a presença em massa da categoria e tomou nota de alguns encaminhamentos.

Irá pedir explicações aquela casa sobre o PCCS que já era para ter sido votado e o sobre o compromisso quebrado na época da greve de mandar com urgência para votação. Abrirá também discussões a cerca do Piso Salarial, independente do que ocorrer em Brasília, aproveitando o ensejo do PL do Ver. Zé do Carmo. Foi feita uma denuncia de que servidores de licença estão tendo seus salários ceifados pela PMF, fazendo descontos que não estão previstos em estatuto do Servidor.

Tomado nota a seção foi encerrada com uma certeza, a categoria está mais forte do que nunca e deu mais um passo rumo às conquistas pautadas por nós servidores ACS e ACE. Temos o compromisso de convocar mais servidores para fazerem parte dessa luta e garantir o mínimo de condições de trabalho que hoje estão escassas. O gestor tem que parar de fazer discurso de que somos a base, de que somos importantes, somos o elo entre eles e a população (isso já sabemos) e fazer uma política de valorização dos servidores.

No mais queremos agradecer a todos que se fizeram presentes e até o dia 20 se Deus quiser.