Reitoria recua e técnico-administrativos da UnB decidem por estado de greve
A pressão dos servidores técnico-administrativos da UnB, que indicaram início da greve para esta semana, fez com que a reitoria da Universidade reavaliasse a determinação de retorno imediato das unidades acadêmicas e administrativas à jornada de oito horas diárias. Essas unidades já haviam aderido à jornada de trabalho flexibilizada de seis horas ininterruptas. Diante do compromisso, a categoria deliberou em assembleia realizada nesta quinta-feira (12) não paralisar os trabalhos, mas manter estado de greve por tempo indeterminado.
"É preciso que fiquemos atentos. Os ataques da reitoria não acabaram. E por isso nós temos que nos manter mobilizados para evitar retrocesso às conquistas dos trabalhadores", avalia o coordenador geral do Sintfub – sindicato que representa a categoria, Antônio Guedes.
Em documento encaminhado ao Sintfub na noite dessa quarta-feira (11), a reitoria da UnB se comprometeu a manter até o dia 29 de outubro a jornada de trabalho de seis horas diárias nos setores que já se adequaram à prática. Até lá, a Comissão de Flexibilização trabalhará, segundo a reitoria, com celeridade, para finalizar a análise dos processos de solicitação da jornada diferenciada.
“Realizaremos nova assembleia provavelmente na semana que vem. Vamos avaliar o andamento da implementação da jornada flexibilizada na UnB. A greve não está descartada. Ela por ser deflagrada caso a reitoria insista em retirar direitos dos trabalhadores”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, que também é dirigente da CUT Brasília.
Direito garantido por decreto
Desde 1995, os servidores técnico-administrativos da UnB, assim como outros servidores públicos federais, têm o direito à jornada de trabalho flexibilizada, uma garantia vigente no decreto presidencial 1.590.
Vários setores da Universidade já haviam adotado o horário diferenciado, até que, neste ano, a prática foi questionada pelos órgãos de controle da Universidade (Ministério do Planejamento, Ministério da Educação, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas da União).
Foi solicitado que se fizesse um novo levantamento dos locais que praticavam jornada flexibilizada para conferir se eles se enquadravam nos critérios básicos estipulados no decreto 1.590 para a prática da jornada de seis horas diárias. De acordo com o decreto, estes critérios são “atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”.
Diante disso, o Conselho de Administração (CAD) da UnB – órgão deliberativo, com representação de docentes, servidores e alunos – deliberou que as Comissões de Flexibilização e de Avaliação teriam o prazo de 60 dias, prorrogável, para analisar todos os processos de solicitação de flexibilização da jornada na UnB, dando prioridade aos setores que já haviam aderido à prática.
Mesmo com a determinação do Conselho, a administração superior da UnB encaminhou às unidades acadêmicas circular orientando o retorno imediato ás oito horas diárias em todos os setores da Universidade.
A ação unilateral e arbitrária gerou descontentamento entre os servidores técnico-administrativos da UnB, que afirmam não abrir mão do direito à jornada diferenciada.
Com Sintfub
"É preciso que fiquemos atentos. Os ataques da reitoria não acabaram. E por isso nós temos que nos manter mobilizados para evitar retrocesso às conquistas dos trabalhadores", avalia o coordenador geral do Sintfub – sindicato que representa a categoria, Antônio Guedes.
Em documento encaminhado ao Sintfub na noite dessa quarta-feira (11), a reitoria da UnB se comprometeu a manter até o dia 29 de outubro a jornada de trabalho de seis horas diárias nos setores que já se adequaram à prática. Até lá, a Comissão de Flexibilização trabalhará, segundo a reitoria, com celeridade, para finalizar a análise dos processos de solicitação da jornada diferenciada.
“Realizaremos nova assembleia provavelmente na semana que vem. Vamos avaliar o andamento da implementação da jornada flexibilizada na UnB. A greve não está descartada. Ela por ser deflagrada caso a reitoria insista em retirar direitos dos trabalhadores”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, que também é dirigente da CUT Brasília.
Direito garantido por decreto
Desde 1995, os servidores técnico-administrativos da UnB, assim como outros servidores públicos federais, têm o direito à jornada de trabalho flexibilizada, uma garantia vigente no decreto presidencial 1.590.
Vários setores da Universidade já haviam adotado o horário diferenciado, até que, neste ano, a prática foi questionada pelos órgãos de controle da Universidade (Ministério do Planejamento, Ministério da Educação, Corregedoria Geral da União e Tribunal de Contas da União).
Foi solicitado que se fizesse um novo levantamento dos locais que praticavam jornada flexibilizada para conferir se eles se enquadravam nos critérios básicos estipulados no decreto 1.590 para a prática da jornada de seis horas diárias. De acordo com o decreto, estes critérios são “atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”.
Diante disso, o Conselho de Administração (CAD) da UnB – órgão deliberativo, com representação de docentes, servidores e alunos – deliberou que as Comissões de Flexibilização e de Avaliação teriam o prazo de 60 dias, prorrogável, para analisar todos os processos de solicitação de flexibilização da jornada na UnB, dando prioridade aos setores que já haviam aderido à prática.
Mesmo com a determinação do Conselho, a administração superior da UnB encaminhou às unidades acadêmicas circular orientando o retorno imediato ás oito horas diárias em todos os setores da Universidade.
A ação unilateral e arbitrária gerou descontentamento entre os servidores técnico-administrativos da UnB, que afirmam não abrir mão do direito à jornada diferenciada.
Com Sintfub
Comentários
Postar um comentário